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Pós Graduação em Ciências da Engenharia Ambiental

Escola de Engenharia de São Carlos

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Disciplinas

SEA-5880 - Áreas Naturais Especialmente Protegidas
SEA-5835 - Atividades Agrícolas e Qualidade dos Recursos da Terra e da Água
SEA-5876 - Avaliação de Impacto Ambiental
SEA-5917 - Cinética Bioquímica e Cálculo de Biorreatores
SEA-5908 - Ecotoxicologia Terrestre e Avaliação de Risco Ecológico
SEA-5916 - Introdução ao Estudo Dinâmico do Clima: Generalizações e Especificidades
SEA-5873 - Métodos e Técnicas de Análise de Poluentes Orgânicos em Ciências Ambientais
SEA-5918 - Modelagem Matemática em Bioprocessos Ambientais
SEA-5919 - Poluição Ambiental
SEA-5911 - Preparação Pedagógica - Estratégias para o Ensino das Ciências da Engenharia Ambiental
SEA-5910 - Sistemas Inteligentes para Controle e Monitoramento de Ambientes
SEA-5838 - Tópicos Especiais em Ciências Ambientais
SEA-5914 - Tópicos Especiais: Gestão de Recursos Hídricos

SEA-5880 - Áreas Naturais Especialmente Protegidas

  • Obrigatória : Não
  • Créditos : 12
  • CH Teórica CH Prática CH estudos Duração CH Total
    3 1 8 15 180
    * CH - Carga horária semanal
  • Responsável
    Victor Eduardo Lima Ranieri
  • Objetivo
    Apresentar e discutir as modalidades de áreas especialmente protegidas (AEPs) no Brasil (unidades de conservação, áreas de preservação permanente e reservas legais), seus objetivos, histórico, legislação pertinente, critérios para localização, aspectos de gestão e interfaces das AEPs com outros instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente como o zoneamento ambiental, o licenciamento e a avaliação de impactos ambientais.
  • Justificativa
    Os espaços territoriais especialmente protegidos estão entre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei no 6.938/81) e se destinam à proteção e manutenção da diversidade biológica e de seus recursos naturais associados, manejados por meio de instrumentos legais ou outros meios efetivos. As principais estratégias utilizadas no Brasil para atingir tais objetivos baseiam-se na criação de unidades de conservação (conforme estabelece a Lei 9.985/00, conhecida como “Lei do SNUC”) e nas áreas de preservação permanente e reservas legais, ambas estabelecidas pelo Código Florestal (Lei 4.771/65 e alterações). A discussão dos fundamentos, aplicação e dos sucessos atingidos e dos percalços encontrados na adoção de tais estratégias é importante para a formação de pós-graduandos na área ambiental com diferentes formações, tais como: biologia, ecologia, engenharia agronômica, engenharia florestal, geologia, geografia, arquitetura, direito entre outras.
  • Ementa
    1) Conceituação de áreas especialmente protegidas;
    2) As áreas especialmente protegidas como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente;
    3) Modalidades de áreas especialmente protegidas no Brasil: unidades de conservação (UCs), áreas de preservação permanente (APPs) e reservas legais (RLs);
    4) Breve histórico e panorama atual das UCs no mundo e no Brasil;
    5) Legislação pertinente às UCs;
    6) Categorias de UCs: proteção integral e uso sustentável;
    7) Critérios para a escolha de áreas para estabelecimento de UCs;
    8) Aspectos de gestão de UCs: regularização fundiária, planos de manejo, zoneamento, gestão participativa, uso público, sobreposição com terras indígenas, sustentabilidade econômica;
    9) Código Florestal e suas alterações;
    10) Localização de APPs;
    11) Funções das APPs;
    12) Discussões sobre possibilidades de utilização de APPs para atividades de baixo impacto, utilidade pública e interesse social;
    13) Funções das reservas legais;
    14) Percentuais estabelecidos para RLs;
    15) Possibilidades de utilização de RLs;
    16) Critérios para localização de RLs;
    17) Aspectos de gestão de RLs.
  • Bibliografia
    Couto, R. G. (coord.). (2005). Atlas das Unidades de Conservação da Natureza. São Paulo: Metalivros: IBAMA. 336 p.
    Diegues, A. C. (2004). O mito moderno da natureza intocada. São Paulo: HUCITEC: CEC. 5a ed. 169 p.
    Ishihata, L. (1999). Bases para seleção de áreas prioritárias para implantação de unidades de conservação em regiões fragmentadas. 200 p. Dissertação (Mestrado) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba. 1999.
    Mercadante, M. (2001). As novas regras do Código Florestal: repercussão sobre a gestão dos recursos naturais na propriedade rural. Apresentado ao Seminário Interno sobre "Dilemas y Perspectivas para el Desarrollo Regional en Brasil, con Énfasis en el Agrícola y lo Rural en Brasil en la Primera Década del Siglo XXI". [S.l.]: Oficina Regional de la FAO para América Latina y el Caribe. Disponível em: www.rlc.fao.org/prior/desrural/brasil/mercad.PDF
    Metzger, J. P. (2002). Bases biológicas para a “reserva legal”. Ciência Hoje, v. 31, n. 183, p.48-49.
    Primack, R. B.; Rodrigues, E. (2001). Biologia da conservação. Londrina: Editado por Efraim Rodrigues. 327 p.
    Ranieri, V. E. L. (2004). Reservas legais: critérios para localização e aspectos de gestão. 149 p. Tese (Doutorado) - Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2004.
    Ricardo, F. (org.) (2004). Terras indígenas e unidades de conservação da natureza: o desafio das sobreposições. São Paulo: Instituto Socioambiental. 687 p.
    Rodrigues, R. R.; Leitão Filho, H. F. (eds.) (2000). Matas ciliares: conservação e recuperação. São Paulo: EDUSP: Fapesp. 320 p. Shafer, C. L. (1999). National park and reserve planning to protect biological diversity: some basic elements. Landscape and Urban Planning, v. 44, p. 123-153.
    Sparovek, G. et al. (2002). A conceptual framework for the definition of the optimal width of riparian forests. Agriculture, Ecosystems and Environment, v. 90, p. 169-175.
    Terborgh, J.; Schaik, C.; Davenport, L. (orgs). (2002). Tornando os parques eficientes: estratégias para a conservação da natureza nos trópicos. Curitiba: Editora da UFPR / Fundação O Boticário. 518 p.
    Viana, M. B. (2004). A contribuição parlamentar para a política florestal no Brasil. Brasília: Câmara dos Deputados. 34 p.

Consulta de dissertações de mestrado e teses de doutorado

Nível : Todos   Mestrado   Doutorado
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